🔒 Política de Privacidade — Tio Freitas

Última atualização: 10 de novembro de 2025

A tua privacidade é importante para nós.
Esta Política de Privacidade explica como o Tio Freitas recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes do site https://tiofreitas.pt/, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados é:

Julien Freitas Gonçalves
📞 +351 910 112 848
📧 julgon91@gmail.com
🌐 https://tiofreitas.pt/

2. Dados pessoais recolhidos

O Tio Freitas pode recolher os seguintes dados pessoais:

Nome e apelido
Contacto telefónico e/ou email
Morada de entrega
Dados de pagamento (apenas o necessário para processar o pagamento — não são guardados dados bancários sensíveis)
Preferências alimentares e informações sobre alergias (se o cliente decidir partilhar)

Estes dados são recolhidos quando o cliente:

Efetua uma encomenda no site ou por mensagem direta;
Entra em contacto connosco por telefone, email ou redes sociais.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados apenas para:

Processar e entregar encomendas;
Contactar o cliente sobre o estado da encomenda ou alterações ao menu;
Emitir faturas ou comprovativos de pagamento;
Responder a dúvidas ou pedidos de informação;
Enviar, ocasionalmente, comunicações sobre novidades do Tio Freitas (apenas com consentimento prévio).

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados é feito com base em:

Execução de um contrato (para entrega das marmitas);
Consentimento do titular (em comunicações promocionais ou partilha de alergias);
Cumprimento de obrigações legais (faturação e contabilidade).

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para:

Cumprir as finalidades para que foram recolhidos;
Respeitar as obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais).

Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

6. Partilha de dados

O Tio Freitas não vende nem partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

Processar pagamentos (instituições financeiras);
Cumprir obrigações legais (autoridades fiscais, quando aplicável).

Todos os parceiros respeitam as normas do RGPD.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da lei, o cliente tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a sua retificação ou atualização;
Pedir o apagamento ("direito a ser esquecido");
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento, quando aplicável.

Os pedidos podem ser feitos através de:
📧 Email: julgon91@gmail.com
📱 WhatsApp ou telefone: +351 910 112 848

8. Segurança

O Tio Freitas implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

9. Cookies e navegação

O site https://tiofreitas.pt/ pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador, recolher estatísticas e permitir funcionalidades básicas do site.
O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou apagar cookies, mas isso poderá afetar o funcionamento do site.

10. Alterações à Política de Privacidade

O Tio Freitas pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.
Qualquer alteração será publicada nesta página, com a data de atualização devidamente indicada.

📞 Responsável pelo tratamento:
Julien Freitas Gonçalves
📱 +351 910 112 848 (telefone e WhatsApp)
📧 julgon91@gmail.com
🌐 https://tiofreitas.pt/