🥘 Termos e Condições — Tio Freitas

Última atualização: 10 de novembro de 2025

Bem-vindo(a) ao Tio Freitas — um serviço de confeção e entrega de marmitas caseiras, frescas e sustentáveis.
Ao efetuar uma encomenda através do site https://tiofreitas.pt/, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. Identificação

Tio Freitas é gerido por Julien Freitas Gonçalves, com sede em Portugal.

📞 Telefone / WhatsApp: +351 910 112 848
📧 Email: julgon91@gmail.com
🌐 Website: https://tiofreitas.pt/

2. Serviços

O Tio Freitas disponibiliza refeições caseiras confecionadas com ingredientes frescos e de qualidade.
As marmitas podem ser:

Entregues ao domicílio (em áreas definidas), ou
Recolhidas no local, mediante combinação prévia.

O menu semanal é enviado geralmente à sexta-feira ao final do dia ou sábado de manhã, incluindo o prazo limite para encomendas. Após esse prazo, não é garantida a disponibilidade.

3. Sustentabilidade e reutilização de embalagens

Com o objetivo de promover práticas sustentáveis, as marmitas são fornecidas em recipientes reutilizáveis.
Após o consumo, o cliente deverá devolver a marmita, que será lavada e higienizada pelo Tio Freitas para reutilização futura.
A recolha da marmita é combinada diretamente com o cliente.

4. Preços e pagamento

Os preços apresentados incluem entrega e IVA aplicável.
Métodos de pagamento aceites:

MBWay
Transferência bancária
Dinheiro na entrega

5. Encomendas, cancelamentos e reembolsos

As encomendas devem ser realizadas dentro do prazo indicado em cada menu semanal.
Cancelamentos no próprio dia da entrega não dão direito a reembolso.
Em caso de insatisfação comprovada com a refeição (ex.: se o produto não estiver em boas condições), o Tio Freitas poderá oferecer reembolso ou substituição.
Os pedidos de reembolso devem ser comunicados no prazo máximo de 24 horas após a entrega, através de:
📧 Email: julgon91@gmail.com
📱 WhatsApp / Telefone: +351 910 112 848

6. Ingredientes, frescura e alergénios

O Tio Freitas utiliza principalmente produtos frescos, evitando ao máximo ingredientes congelados.
Caso o cliente tenha alergias alimentares ou restrições específicas, deve contactar o Tio Freitas antes de efetuar a encomenda para confirmar os ingredientes utilizados.
O Tio Freitas não se responsabiliza por reações alérgicas não comunicadas previamente.

7. Responsabilidade

O Tio Freitas cumpre todas as normas de higiene e segurança alimentar em vigor em Portugal.
No entanto, não se responsabiliza por:

Danos decorrentes de armazenamento ou consumo indevido após a entrega;
Atrasos de entrega causados por fatores externos (condições meteorológicas, trânsito, eventos imprevistos, etc.);
Erros ou omissões ocasionais no site.

8. Alterações aos Termos e Condições

O Tio Freitas reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições sempre que necessário.
As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site https://tiofreitas.pt/.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

9. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de residência do consumidor, nos termos da lei em vigor.

📞 Contacto oficial:
Julien Freitas Gonçalves
📱 +351 910 112 848 (telefone e WhatsApp)
📧 julgon91@gmail.com
🌐 https://tiofreitas.pt/